Interesse público com accionistas

Em Covas do Barroso, o futuro ameaça chegar de escavadora e exige que quem lá vive tenha a simpatia de se afastar. A Savannah Resources quer explorar lítio; os moradores que se opõem à mina querem continuar a decidir sobre a terra onde vivem. A empresa apresenta um projecto para abastecer a indústria das baterias e promete benefícios para a região. A população que resiste pergunta o que acontecerá à sua vida. Há uma diferença de escala entre estas duas apresentações, e temo que se esteja a confundir a dimensão de um investimento com a importância de uma pessoa. O Estado português já autorizou o acesso da empresa a terrenos privados e comunitários através de servidões administrativas, incluindo uma nova autorização em Maio de 2026. A expressão tem a compostura dos assuntos que parecem resolvidos antes de serem explicados. Para quem vê entrar trabalhos num terreno que não quis disponibilizar, deve soar bastante menos tranquila. É aqui que me custa acompanhar a conversa sobre o interesse público. Gostava de perceber em que momento as pessoas que habitam um lugar começam a pesar menos na definição desse interesse do que a empresa que pretende explorá-lo. Uma sociedade precisa de matérias-primas. Precisamos de reduzir o consumo de combustíveis fósseis. Precisamos também de conseguir discutir os meios sem que a urgência do objectivo sirva para dispensar a discussão. Quem contesta uma mina não fica, por esse gesto, obrigado a defender o petróleo até ao fim dos seus dias. Pode simplesmente recusar que a sua aldeia seja apresentada como um sacrifício razoável por pessoas que regressam a casa quando termina a visita. 

É muito fácil aceitar uma alteração profunda da paisagem quando ela fica fora da nossa janela. A distância proporciona convicções extraordinariamente firmes. E a palavra «compensação» ajuda: permite supor que tudo o que se perde encontra equivalente numa quantia, desde que se contrate alguém competente para fazer a conta. Mas quanto vale continuar a reconhecer o sítio onde se vive? Quanto vale saber que um filho poderá ficar ali por vontade própria? Estas perguntas pertencem à economia, mesmo que dêem trabalho a meter numa folha de cálculo. A agricultura existente também é actividade económica. O cuidado com a terra exige trabalho. A continuidade de uma comunidade tem valor, embora ninguém receba dividendos por uma aldeia chegar inteira ao ano seguinte. Quando Raquel Varela trouxe Covas do Barroso para a sua crítica à actuação do Estado, colocou em evidência precisamente o conflito entre o poder público e quem procura defender o lugar onde vive. Esse conflito merece ser discutido sem transformar os habitantes numa nota sentimental a acompanhar as previsões de receita. Também merece que se evite a condescendência de os imaginar felizes numa pobreza pitoresca, à espera de visitantes que lhes elogiem a autenticidade. Quem vive no Barroso tem direito a melhores rendimentos e a escolher mudanças. Tem igualmente direito a desconfiar das mudanças que lhe chegam com a conclusão pronta. 

Em Outubro, a associação local organizou um bloqueio aos trabalhos, invocando o esgotamento das outras formas de contestação. O seu presidente falou dos dias de trabalho e de sono perdidos numa luta que se aproxima de uma década. Penso nesse cansaço. Na obrigação de acabar as tarefas do dia e ainda ter de aprender a linguagem dos processos para defender aquilo que, até certa altura, parecia simplesmente fazer parte da vida. Uma empresa inclui a defesa dos seus interesses nos custos de funcionamento. Uma comunidade paga uma parte dessa defesa com o tempo que lhe sobra, e outra com o tempo que já não tem. Depois olhamos para ambos os lados e falamos de negociação como se tivessem chegado à mesa nas mesmas condições. Caberia ao Estado corrigir esta desigualdade, sujeitando as promessas de benefício a um escrutínio tão exigente quanto aquele que costuma pedir a quem protesta. A legitimidade de um projecto também se mede pela possibilidade real de o recusar. Se qualquer oposição for tratada como um atraso até acabar por ceder, a participação pública torna-se uma cerimónia de desgaste. Preocupa-me uma transição energética que conserve intacta esta distribuição de poder: uns escolhem o destino, outros recebem a obra à porta. Quero um futuro com menos emissões e com mais capacidade de decisão sobre a vida que levamos. Em Covas do Barroso, isso começa por levar a sério quem lá está. O planeta que queremos salvar já vem habitado.

O Governo manda sair

Qualquer terapeuta de casal teria explicado a Luís Montenegro que, quando alguém diz que já não aguenta mais, convém começar por ouvir. Desvalorizar a aflição costuma correr mal; chamar nomes à pessoa acrescenta à discussão original uma segunda discussão, geralmente mais demorada. Entre um Governo e um país, o princípio mantém-se, com a agravante de haver gente que nem sequer pode sair de casa para pensar na relação, porque não tem outra para onde ir. Ontem, em Lisboa e no Porto, voltou a sair à rua a angústia de quem trabalha e continua sem conseguir pagar um lugar onde viver. Na madrugada seguinte, vieram as cargas policiais. A PSP sustenta que actuou proporcionalmente; considero profundamente desproporcionada esta resposta a uma mobilização pela habitação. Nos testemunhos que leio, encontro pessoas a cuidar umas das outras e uma vontade de permanecer juntas que devia merecer atenção política. Custa-me perceber como se olha para esta aflição e se encontra sobretudo um problema de circulação na praça. Um Governo confrontado com uma crise destas tem a obrigação de começar por reconhecer o sofrimento. Depois, deve sentar-se com os parceiros sociais e os partidos da oposição, ouvir quem protesta e apresentar um plano com prazos pelos quais possa responder. Aceito que os resultados demorem. Uma casa leva tempo a construir; uma resposta respeitosa podia chegar ainda hoje. E comunicar bem exige compromissos que sobrevivam ao fim da conferência de imprensa. Quem passa o mês a calcular quanto dinheiro sobra depois da renda precisa de saber o que vai acontecer enquanto espera. A presença de cães e o recurso a bastonadas nestas intervenções tornam essa espera ainda mais amarga. Perturba-me também o entusiasmo de quem, nos comentários, acha que os manifestantes levaram pouco. Gostava de perceber quanto é preciso ganhar para deixar de reconhecer a dificuldade dos outros. E, sobretudo, como consegue alguém que também conta os euros aplaudir a pancada em quem pede condições de vida que lhe fariam falta. Há polícias sujeitos à mesma pressão das rendas; a farda não lhes dá desconto ao fim do mês. Esta proximidade devia tornar a contenção ainda mais necessária. Se fosse mais cínico, suspeitaria de uma vontade de provocar a reacção que depois serviria para justificar a força. Não tenho elementos para atribuir essa intenção ao Governo. O risco de escalada, porém, merece ser levado a sério, também por quem organiza o protesto. Numa mobilização aberta, basta um pequeno grupo procurar o confronto para oferecer a imagem com que se tentará apagar tudo o resto. Por isso, protejam-se dessa apropriação. A disciplina e a coerência ajudam a manter a causa nas mãos de quem precisa dela. Ter razão devia chegar, mas convém conseguir voltar amanhã e continuar a ser ouvido. Ao Governo cabe perceber que esvaziar uma praça deixa intactas as razões que a encheram. As pessoas regressam às mesmas contas. Algumas regressam a um quarto onde mal cabem. 

Deixo algumas fotografias arrebatadoras de José Sena Goulão:

País habitado acima das suas possibilidades

Em Portugal, uma pessoa pode trabalhar a vida inteira e chegar aos cinquenta anos sem saber onde vai morar no próximo contrato. Pelo caminho, disseram-lhe que estudasse, depois que fosse flexível. Foi tão flexível que agora aceita visitar um apartamento onde o frigorífico impede a abertura completa da porta. O anúncio chama-lhe «acolhedor». Há uma criatividade no vocabulário imobiliário que merecia apoio do Ministério da Cultura, sobretudo pela capacidade de descrever a humilhação sem desvalorizar o imóvel. Quem procura casa aprende depressa esta língua. «Ideal para investimento» significa que alguém há-de conseguir viver ali, desde que o investidor nunca precise de experimentar.

Falamos muito dos jovens, e ainda bem. Mas há qualquer coisa de cruel nesta ideia de que a dificuldade em começar a vida merece atenção até uma determinada idade, depois da qual passa a constituir uma falha de carácter. Quem chegou à meia-idade sem comprar casa parece ter faltado a uma reunião decisiva. Devia ter comprado antes. Antes de quê? Do divórcio? Quando o salário mal chegava para o mês? O conselho chega sempre com a confortável pontualidade das coisas impossíveis. Entretanto, há filhos que precisam de continuar perto da escola e adultos que fazem contas à noite, quando já deviam estar a dormir. Aumentar o poder de compra de alguns, sem garantir mais casas a preços comportáveis, arrisca-se a dar aos preços mais espaço para subir. E os restantes ficam a assistir, com aquela alegria muito portuguesa de financiar soluções para as quais nunca reúnem as condições.

Depois chegam os relatos da intervenção policial num protesto pela habitação no Porto e a discussão concentra-se nas tendas. A casa que falta exige paciência; a tenda que aparece exige uma resposta. Gostava de ver semelhante urgência aplicada à vida de quem passa meses à procura de um sítio que possa pagar para dormir. Uma eventual infracção num protesto merece ser apurada, tal como a actuação de quem o dispersa. A farda não dispensa perguntas. Sobretudo quando, do outro lado, estão pessoas a reclamar uma coisa tão pouco extravagante como uma porta que possam fechar ao fim do dia. Podemos discutir medidas e discordar sobre os meios, mas convinha começar por reconhecer o tamanho do falhanço: habituámo-nos a ouvir pessoas com emprego dizer que não conseguem pagar uma casa. A frase já quase não interrompe um jantar. Talvez seja essa a parte mais assustadora. Continuamos a passar o pão.